Há transferência internacional quando dados pessoais são transmitidos, compartilhados ou disponibilizados a um destinatário localizado no exterior. Isso pode ocorrer em infraestrutura de nuvem, métricas, publicidade consentida e serviços globais de navegador.
Finalidades
No site institucional, transferências podem apoiar hospedagem, segurança, métricas de experiência, atribuição de campanhas e entrega de notificações. Métricas e publicidade permanecem negadas por padrão e dependem da escolha do visitante.
Nos ambientes de clientes, finalidade, região e provedor são definidos no Quadro de Contratação ou documento equivalente.
Destinos potenciais
Os fornecedores atualmente utilizados podem tratar dados nos Estados Unidos e em outras localidades de sua infraestrutura global. A lista atualizada e a finalidade de cada fornecedor estão na página de Suboperadores.
Mecanismos e salvaguardas
Cada transferência deve estar apoiada por uma hipótese legal e por um mecanismo permitido pela LGPD. Conforme o caso, podem ser utilizados:
- cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD, adotadas integralmente entre exportador e importador;
- cláusulas contratuais específicas ou normas corporativas globais aprovadas quando aplicáveis;
- decisão de adequação ou outra hipótese válida prevista no artigo 33 da LGPD;
- contratos de tratamento, controles de segurança, minimização, restrição de finalidade e mecanismos de atendimento a titulares.
Ambientes sob instrução do cliente
Quando a Mettric atua como operadora, auxilia o cliente controlador com as informações de que dispõe sobre região, provedor e medidas de segurança. O controlador permanece responsável por verificar a base legal e o mecanismo aplicável ao tratamento sob sua decisão.
Direitos e transparência
O titular pode solicitar informações sobre forma, duração, finalidade, país de destino, compartilhamento, responsabilidades e meios de exercício de direitos. Segredos comerciais e informações que comprometam a segurança podem ser protegidos nos limites da lei.
Referência regulatória
A Mettric utiliza como referência a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, incluindo suas atualizações e retificações.
Pedidos relacionados a transferências internacionais podem ser enviados para privacidade@mettric.com.br.