Termos de Serviço

1. Partes e natureza da contratação

A prestadora é a METTRIC TECNOLOGIA LTDA., com sede na Avenida Paulista, 1471, 6º andar, Bela Vista, São Paulo/SP. O cliente é a pessoa jurídica identificada nos documentos da contratação. Os serviços são destinados a relações empresariais B2B, sem afastar normas legais obrigatórias aplicáveis ao caso concreto.

2. Formação e documentos

A contratação pode ser formalizada por assinatura física ou eletrônica, aceite eletrônico registrado, confirmação de pedido ou ativação expressamente solicitada, desde que os documentos tenham sido previamente disponibilizados. Cada pedido pode possuir escopo, prazo, preço e versão próprios.

3. Escopo dos serviços

A Mettric pode prestar cloud, infraestrutura, gestão multicloud, observabilidade, segurança, suporte, migração, automação e serviços profissionais. Um item apresentado no site ou no catálogo somente integra a contratação quando estiver indicado no Quadro de Contratação, pedido ou proposta.

Na ausência de indicação expressa de serviço gerenciado, os recursos são considerados autogerenciados pelo cliente. Componentes beta, preview ou experimentais não possuem nível de serviço.

4. Modelos de entrega

Os recursos podem operar em infraestrutura da Mettric, em conta da Mettric junto a provedor terceiro, em conta do cliente ou em modelo combinado. Contas-mestre, créditos, contratos, credenciais e descontos mantidos pela Mettric não são transferidos ao cliente.

5. Acessos e responsabilidade compartilhada

As credenciais devem ser individualizadas, protegidas por autenticação multifator sempre que possível e limitadas pelo princípio do menor privilégio. O Quadro de Contratação atribui responsabilidades sobre infraestrutura, rede, sistema operacional, aplicações, identidades, dados, monitoramento, backup e conformidade.

Alteração promovida pelo cliente em uma camada gerenciada pode suspender o nível de serviço do componente até sua revalidação.

6. Suporte, manutenção e SLA

Canais, horários, prioridades, primeira resposta, disponibilidade, exclusões e créditos constam do Quadro de Contratação. Primeira resposta não é prazo de solução. Cobertura 24x7, NOC e percentual de disponibilidade somente existem quando expressamente contratados.

Manutenções programadas, ações do cliente, falhas fora do escopo, ataques, internet externa e eventos de força maior podem ser excluídos da apuração, conforme os documentos aplicáveis.

7. Backup e continuidade

Backup somente existe quando contratado. Snapshot, réplica, alta disponibilidade, backup e recuperação de desastres são serviços diferentes. Frequência, retenção, criptografia, testes, RPO e RTO são definidos no Quadro de Contratação.

Sem integração compatível com a aplicação, a cópia pode ser consistente apenas no nível de volume ou sistema de arquivos. Para cargas críticas, recomenda-se uma cópia independente ou uma solução integral de continuidade.

8. Segurança e uso aceitável

A Mettric aplica medidas proporcionais ao escopo, ao risco e ao estado da técnica nas camadas sob sua responsabilidade. Não existe segurança absoluta. Condutas proibidas, medidas de contenção e deveres de cooperação estão detalhados na Política de Uso Aceitável.

9. Dados pessoais e confidencialidade

A Mettric atua como controladora dos dados necessários ao seu próprio cadastro, faturamento, segurança e relacionamento. Nos ambientes do cliente, normalmente atua como operadora segundo instruções documentadas. Categorias de dados, titulares, regiões e suboperadores devem ser registradas no documento específico da contratação.

Informações não públicas, credenciais, preços, arquitetura, códigos, relatórios, vulnerabilidades e segredos comerciais de ambas as partes são confidenciais.

10. Preço, consumo e suspensão

Preço, franquia, unidade de consumo, vencimento, reajuste e compromisso mínimo constam da contratação. Tráfego, armazenamento, snapshots, logs, licenças, endereços IP e horas técnicas podem gerar cobrança adicional quando informados.

A suspensão por inadimplência observa os prazos e avisos previstos no contrato. Medida imediata é reservada a risco em curso, fraude, ilícito, ataque, comprometimento ou determinação de autoridade.

11. Propriedade intelectual e portabilidade

O cliente permanece titular de seus dados, códigos, aplicações, marcas e conteúdos. A Mettric permanece titular de suas plataformas, automações, templates, scripts, agentes, playbooks, arquitetura, métodos e know-how.

Durante a vigência e o período de transição, o cliente terá condições razoáveis de exportar seus dados em formato suportado. A portabilidade dos dados não implica transferência de conta-mestre, ferramentas proprietárias, licenças não transferíveis ou reconstrução gratuita do ambiente.

12. Responsabilidade

Cada parte responde por danos diretos, comprovados e ligados ao descumprimento de suas obrigações. Limites, exclusões e hipóteses não limitáveis são definidos no instrumento integral aceito pelo cliente e nas condições particulares aplicáveis.

13. Vigência, encerramento e retenção

Prazo mínimo, renovação e eventual multa de encerramento antecipado constam do Quadro de Contratação. Salvo prazo diferente, os dados permanecem disponíveis por 30 dias após o encerramento para retirada razoável e, depois, podem ser eliminados. Backups residuais seguem seu ciclo natural de expurgo.

14. Versão, comunicações e foro

A versão identificada em cada contratação permanece aplicável durante seu prazo, ressalvadas alterações legais, de segurança ou expressamente aceitas. A publicação da versão 2.1 não substitui automaticamente a versão indicada em pedidos anteriores. Alterações materiais são comunicadas conforme o instrumento aplicável. A legislação brasileira rege a relação e o foro contratual padrão é o da Comarca de São Paulo/SP.